Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Rosa Weber inicia no Rio Grande do Norte e outros quatro estados, nesta semana, o novo modelo nacional de mutirão carcerário do CNJ.

Com o Mutirão Processual Penal, a previsão é que sejam revisados mais de 100 mil processos entre julho e agosto, em todo o país.

As agendas ocorrerão em Mato Grosso, nesta segunda-feira (24); no Rio Grande do Norte, na terça (25); na Bahia, na quarta (26); em Minas Gerais, quinta (27) e em São Paulo, sexta (28).

Durante o trabalho de fiscalização, os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ vão analisar os processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, grupo que tem direito à prisão domiciliar, de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos, além dos processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.

Os dados sobre o mutirão devem ser divulgados em setembro.

Desde a criação do projeto, foram analisados cerca de 400 mil processos, que concederam 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Cerca de 45 mil presos foram soltos por terem cumprido suas penas.