Foto: Cremern/Divulgação

Três hospitais privados no Rio Grande do Norte estão sem receber pagamentos do governo do estado há mais de 30 dias. A Justiça Federal determinou o bloqueio de contas do governo do estado no valor total de R$ 3.120.406,61 para garantir o pagamento dos serviços prestados pelos hospitais.

Os hospitais são o Wilson Rosado, em Mossoró, e os Hospitais Memorial e Rio Grande, em Natal. A decisão foi tomada pela Juíza Federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal.

A decisão foi baseada no protocolo de pedido incidental de bloqueio de valores, apresentado em uma Ação Civil Pública movida pelo Conselho de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), para garantia da manutenção dos leitos.

“O protocolo permite aos prestadores dos serviços contratualizados o pedido de bloqueio de valores para pagamentos dos serviços em UTIs por força de decisão judicial proferida na ação, decisão essa registrada na ata da audiência realizada em dia 15 de março de 2019”, informou o conselho.
A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte informou que não vai comentar sobre o caso.