Foto: Raiane Miranda/Governo do RN

O governo do Rio Grande do Norte e as prefeituras chegaram a um acordo sobre os repasses de ICMS. O governo vai parcelar os repasses em cinco vezes, até o fim do ano, e vai quitar os atrasos dos recursos da Farmácia Básica.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, disse que o Executivo mantém o diálogo com os prefeitos, o que considerou positivo.

“Os pontos incontroversos, o governo do Estado escuta bem as representações municipais e, alguns pontos, a gente tem entendimento da situação financeira que o Estado vem passando, assim como os municípios, com as baixas do Fundo de Participação”.

Segundo Santos, um ponto que ainda vai ser discutido é o encontro de contas entre o governo e a Cosern relativo ao ICMS, que os municípios têm direito a 25% do volume de recursos.

A reunião entre o governo e as prefeituras foi a portas fechadas, não se permitindo acesso à imprensa.

*Com informações do Tribuna do Norte