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O calendário de matrículas da rede municipal de ensino de Mossoró segue para novas etapas do ano letivo de 2026. A partir desta sexta-feira (2), pais ou responsáveis podem solicitar a transferência de alunos entre escolas da própria rede.

O pedido deve ser feito pelo Sigeduc, sistema que informa a disponibilidade de vagas nas unidades. Essa fase do cronograma segue até a próxima segunda-feira (5). A etapa de renovação das matrículas foi encerrada no fim de dezembro.

As novas matrículas serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal de Matrículas, entre os dias 21 e 30 de janeiro de 2026. O processo será dividido em dois períodos.

De 21 a 23 de janeiro, poderão se matricular novos alunos com comprovação de vulnerabilidade econômica. Já os estudantes que não se enquadram nesse critério deverão fazer a matrícula entre os dias 28 e 30 de janeiro.

A matrícula é obrigatória para garantir a vaga do aluno na unidade de ensino e deve ser feita pelos pais ou responsáveis legais. No momento da matrícula, será exigida a apresentação de documentos como certidão de nascimento, documento de identificação do aluno, foto 3×4, documentos dos responsáveis, histórico escolar (quando houver) e comprovante de residência em Mossoró.

Para estudantes beneficiários de programas sociais, também será necessário apresentar documentos como o cartão do Bolsa Família e a folha resumo do Cadastro Único. Alunos com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista devem apresentar laudo médico. Nos casos de solicitação de vaga em tempo integral, pode ser exigido comprovante de trabalho dos responsáveis.