Foto: João Batista/Secom

Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apontou problemas no projeto do novo Nogueirão, em Mossoró, e identificou um possível risco de prejuízo de até R$ 143,7 milhões para a Prefeitura. O estádio já teve a estrutura antiga demolida e o projeto está sob responsabilidade da empresa que venceu a parceria público-privada (PPP).

A análise foi feita pela Diretoria de Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente (DIA), que recomendou ao relator do processo, conselheiro Gilberto Jales, que avalie a suspensão do contrato até que os problemas apontados sejam analisados pelo Tribunal.

A recomendação foi apresentada na segunda-feira (17). A equipe também pediu que o secretário municipal de Administração, Washington José da Costa Filho, seja notificado para apresentar explicações sobre os pontos levantados.

O projeto prevê a construção, exploração e administração do novo Nogueirão por 35 anos. A área fica na avenida João da Escóssia, no bairro Nova Betânia, e também será usada para a construção do novo Centro Administrativo Municipal, por meio de uma permuta.

TCE encontra resultado negativo

No estudo apresentado pela Prefeitura, o projeto teria um resultado positivo de R$ 105,4 milhões. Os técnicos do TCE refizeram os cálculos e chegaram a um resultado negativo de R$ 118,6 milhões.

Mesmo em outro cenário, usando uma taxa baseada na Selic, o resultado continuaria negativo: R$ 106,9 milhões.

Para o Tribunal, os estudos apresentados não detalharam de forma suficiente os investimentos necessários para construir o estádio, o cronograma da obra e a forma de financiamento.

Prefeitura pode não receber outorga

Um dos pontos levantado é o valor que a empresa deverá pagar à Prefeitura pela concessão.

A outorga foi fixada em R$ 63,7 mil. Já o custo estimado para a construção do estádio é de R$ 182,7 milhões.

O problema, segundo o TCE, é que o pagamento só seria feito depois que a empresa recuperasse o investimento realizado na construção.

Pelos cálculos do Tribunal, seriam necessários 2.868 meses para que o valor da outorga correspondesse ao investimento total previsto. O contrato, porém, terá 420 meses.

Com isso, o relatório aponta que a Prefeitura não receberia a outorga durante os 35 anos de duração da concessão.