Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

A rede municipal de ensino de Mossoró inicia nesta segunda-feira (22) o calendário de matrículas para o ano letivo de 2026. A primeira etapa é destinada à renovação de matrícula dos alunos que já estudam nas escolas do município.

A renovação ocorre nos dias 22 e 23 de dezembro de 2025 e é obrigatória para garantir a permanência do estudante na mesma unidade. Pais ou responsáveis devem comparecer à escola para confirmar a renovação por meio da assinatura da ficha de matrícula.

Já os pedidos de transferência entre escolas da própria rede municipal poderão ser feitos entre os dias 2 e 5 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (Sigeduc), conforme a disponibilidade de vagas.

As matrículas de novos alunos serão realizadas de forma totalmente on-line, no portal Sigeduc, entre os dias 21 e 30 de janeiro de 2026. O processo será dividido em duas etapas: de 21 a 23 de janeiro, para estudantes com comprovada vulnerabilidade econômica; e de 28 a 30 de janeiro, para aqueles sem esse critério.

Para efetivar a matrícula, pais ou responsáveis devem apresentar documentos como certidão de nascimento, CPF, cartão de vacinação atualizado, foto 3×4, comprovante de residência em Mossoró, histórico escolar, além de documentos específicos para beneficiários de programas sociais ou estudantes com deficiência.

No caso de alunos novatos com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), as matrículas acontecem entre os dias 7 e 16 de janeiro de 2026, também pelo Sigeduc. De 7 a 9 de janeiro, terão prioridade os estudantes em situação de vulnerabilidade econômica. A segunda etapa, destinada aos que não se enquadram nesse critério, será realizada de 14 a 16 de janeiro, conforme a existência de vagas.

A Secretaria Municipal de Educação informou que, nesses casos, a matrícula só será confirmada após a apresentação do laudo médico e da documentação exigida, em até 48 horas após a solicitação no sistema.