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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de sexta-feira (15), a reforma tributária em primeiro e segundo turnos. Na primeira votação, foram 371 votos a favor, 121 contra e três abstenções. No segundo turno, o texto passou com 365 votos pela aprovação e 118 pela rejeição.

Era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados para que a proposta fosse aprovada. Agora o texto segue para promulgação.

Na bancada do Rio Grande do Norte, composta por 8 deputados federais, a matéria teve 6 votos favoráveis e 2 contrários.

Em novembro, o Senado havia aprovado o texto-base do projeto, em dois turnos. Em razão das mudanças adotadas pelos senadores, a proposta teve de retornar para a Câmara dos Deputados para ser novamente discutida e votada.

A reforma simplifica o sistema tributário do país ao substituir impostos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por três tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que reúne os impostos estaduais e municipais, e o Imposto Seletivo. Há regimes específicos e alíquotas diferenciadas para determinados setores.

Como votou cada deputado do RN:

Primeiro turno

• Benes Leocádio (União Brasil) – sim
• Fernando Mineiro (PT) – sim
• General Girão (PL) – não
• João Maia (PP) – sim
• Natália Bonavides (PT) – sim
• Paulinho Freire (União Brasil) – sim
• Robinson Faria (PL) – sim
• Sargento Gonçalves (PL) – não

Segundo turno

• Benes Leocádio (União Brasil) – sim
• Fernando Mineiro (PT) – sim
• General Girão (PL) – não
• João Maia (PP) – sim
• Natália Bonavides (PT) – sim
• Paulinho Freire (União Brasil) – ausente
• Robinson Faria (PL) – sim
• Sargento Gonçalves (PL) – não