Prefeitura de Mossoró publica calendário de matrículas para o ano letivo 2024

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Mossoró publicou nesta segunda-feira (8) portaria que institui o calendário com o período de matrículas para o ano letivo de 2024 na Rede Municipal de Ensino. Pelo terceiro ano consecutivo, as matrículas serão efetuadas de forma 100% on-line, por meio do programa “Mossoró Digital”. Confira AQUI o documento completo, a partir da página 2.

O calendário publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) contempla sete etapas, começando em 26 de janeiro. A primeira etapa é destinada à renovação de matrículas dos alunos da Rede Municipal. Para esse grupo, o período vai das 8h do dia 26 de janeiro às 23h59 do dia 29 de janeiro.

Esse processo será realizado pela própria unidade de ensino (escolas e Unidades de Educação Infantil – UEIs), por meio do “Mossoró Digital”, na seção Educação/SIGEduc, sendo necessário que os pais ou responsáveis confirmem a renovação, realizando a assinatura da ficha de matrícula, disponível na unidade de ensino.

Com exceção das turmas de finalização das etapas de Ensino (Infantil II, 5º ano e 9º ano – Ensino Fundamental e 4º nível da Educação de Jovens e Adultos – EJA), quando a unidade em que as crianças/alunos estudam não dispõe do ano subsequente, a matrícula deverá ser efetivada, por meio de transferência por interesse próprio dos pais ou responsáveis, no SIGEduc, no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro.

Concluídas as etapas de renovação e transferência dos alunos da Rede Municipal, serão realizadas as matrículas dos alunos novatos com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para esse grupo, com comprovada vulnerabilidade econômica, as matrículas acontecerão de 06 a 08 de fevereiro. Já para os alunos novatos com deficiência e/ou com TEA, sem comprovada vulnerabilidade econômica, o período será de 14 a 16 de fevereiro.

As etapas seguintes do calendário são as matrículas de novos alunos, solicitação que será realizada de forma on-line no período de 20 a 28 de fevereiro, sendo a matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica de 20 a 22 de fevereiro e a matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica de 26 a 28 de fevereiro.

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