Foto: Gustavo Moreno/STF

Um mossoroense foi condenado pela Justiça Federal por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A sentença é resultado de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

O caso aconteceu em agosto de 2022, quando o acusado gravou e divulgou, em um grupo de WhatsApp, um vídeo com ameaças de morte, xingamentos, denúncias falsas e ofensas ao ministro. O conteúdo circulou também em outras redes sociais, como o YouTube, e chegou a repercutir na imprensa.

Em depoimento, o réu confessou ser o autor da gravação e alegou que se tratava de uma “brincadeira”. No entanto, a Justiça não aceitou o argumento e classificou o discurso como “agressivo e criminoso”. Segundo a sentença da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, o conteúdo do vídeo é “inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso”.

Por conta da continuidade das infrações no mesmo vídeo, o homem foi condenado com base no crime mais grave — calúnia — com aumento da pena devido a agravantes. Ele recebeu a pena de dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão, em regime aberto, além de multa. Ainda cabe recurso da decisão.