Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Minha Casa, Minha Vida, principal programa habitacional do país, foi ampliado para atender famílias da classe média. O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira (25) uma portaria que estende o programa para quem tem renda de até R$ 12 mil por mês.

A pasta determinou que os novos valores entrem em vigor imediatamente, para os contratos assinados a partir desta sexta. No caso da Faixa 4, a expectativa é que os bancos só comecem a oferecer os empréstimos na próxima semana ou no início de maio, embora já estejam habilitados pela portaria.

O governo também ampliou os limites de renda para todas as faixas do programa. Agora, as faixas do Minha Casa, Minha Vida ficam assim:

• Faixa 1: renda de até R$ 2.850 por mês, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
• Faixa 2: renda de R$ 2.850,01 a R$ 4.700 por mês, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
• Faixa 3: renda de R$ 4.700,01 a R$ 8.600 por mês, sem subsídio, mas com condições facilitadas de financiamento;
• Faixa 4: renda de até R$ 12 mil por mês, com juros de 10,5% ao ano, prazo de 420 meses e financiamento de até R$ 500 mil para imóveis novos e usados.

Antes da mudança, os valores eram:

• Faixa 1: renda de até R$ 2.640 por mês;
• Faixa 2: renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 por mês;
• Faixa 3: renda de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil por mês.

Para imóveis em áreas rurais, os novos limites de renda são:

• Faixa 1: renda bruta de até R$ 40 mil por ano;
• Faixa 2: renda bruta de R$ 40.000,01 a R$ 66.600 por ano;
• Faixa 3: renda bruta de R$ 66.600,01 a R$ 120 mil por ano;
• Faixa 4: renda bruta de até R$ 150 mil por ano.

FGTS

A portaria do Ministério das Cidades ratifica decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que há dez dias aprovou mudanças no programa habitacional. Como a ampliação do programa envolve recursos dos lucros e dos rendimentos do FGTS, foi necessária a aprovação do Conselho Curador.

Com a criação da Faixa 4, os Ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego querem beneficiar até 120 mil famílias apenas este ano. Ao somar todas as faixas do Minha Casa, Minha Vida, o governo espera ampliar para 3 milhões o número de unidades habitacionais financiadas até 2026.

*Com informações da Agência Brasil