Foto: Roberto Parizotti

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do PL 490, marco temporal das terras indígenas, projeto que define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas até a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Entre os oito deputados federais do Rio Grande do Norte, seis votaram a favor do texto-base. Veja abaixo:

Votou SIM

• Benes Leocádio (União)
• General Girão (PL)
• João Maia (PL)
• Paulinho Freire (União)
• Robinson Faria (PL)
• Sgt. Gonçalves (PL)

Votou NÃO

• Fernando Mineiro (PT)
• Natália Bonavides (PT)

A proposta apoiada por ruralistas dificulta demarcações e abre brecha para expulsões em algumas áreas. Além da discussão no Congresso, o marco temporal para demarcação das terras indígenas também está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).