Foto: Fábio Queiroz/ Agência AL

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promulgou uma lei que proíbe o uso de celulares nas salas de aula do estado. A lei vale para todas as escolas, públicas e privadas, de ensino fundamental e médio.

A lei permite o uso do celular apenas para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do professor. Por exemplo, o celular pode ser usado para pesquisar informações, assistir a vídeos educativos ou participar de atividades online.

A promulgação foi feita pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), após o governo do RN não sancionar ou vetar a lei depois do projeto ter sido aprovado pelos deputados estaduais em plenário, ocorrendo, assim, o que se chama de “sanção tácita”. A lei, portanto, entra em vigor a partir desta quarta.

De acordo com o documento, são entendidos como smartphones os aparelhos celulares com sistema operacional e aplicativos com funções de telefone, câmera, acesso à internet, relógio, tocador de músicas, vídeos, estações de rádio e quaisquer outros recursos típicos de computadores pessoais.

De acordo com o propositor da lei, Hermano Morais, a a medida foi apresentada tendo em vista o relatório global da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) de julho de 2023.

Segundo o parlamentar, o relatório “chegou a conclusões alarmantes acerca dos efeitos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes”.

Diante disso, disse o deputado, se faz “urgente a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática”.

Outras cidades do Brasil também proibiram o uso de celulares nas escolas

Além do Rio Grande do Norte, outras cidades do Brasil também proibiram o uso de celulares nas escolas. Em agosto de 2023, a prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, tomou essa medida.