Foto: Rafael de Matos Carvalho/INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, nesta terça-feira (12), o contrato com o Banco Agibank S.A., responsável pelo pagamento da folha de benefícios do órgão. A medida foi adotada para apurar denúncias de graves violações ao contrato de prestação de serviços.

Entre as irregularidades apontadas, beneficiários relataram que o aplicativo do banco, quando instalado no celular, interceptava e redirecionava para o próprio app as chamadas feitas para a Central 135 do INSS. A prática impedia o acesso a informações sobre benefícios, o registro de reclamações — incluindo pedidos de ressarcimento de descontos indevidos — e outros atendimentos oficiais.

Também foram registradas denúncias de recusas injustificadas à portabilidade de benefícios e retenção indevida de valores. Outra prática constatada foi a convocação de beneficiários para comparecer a lojas da instituição sob o argumento de tratar de descontos de entidades associativas e “receber seu dinheiro de volta”.

Segundo o INSS, tais condutas configuram infração gravíssima e comprometem a relação entre segurados e o órgão, uma vez que o banco teria acesso à informação de que o beneficiário tentava entrar em contato com a Previdência.

De acordo com a nota do INSS, os segurados que recebem pelo banco continuarão recebendo normalmente, sem necessidade de medidas imediatas. Quem teve portabilidade recusada deve procurar a Ouvidoria do INSS.