Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem que se passou por corretor de imóveis e vendeu uma casa de forma fraudulenta em Canguaretama, no litoral Sul do estado. A decisão é da 2ª Vara da Comarca do município, proferida pela juíza Daniela do Nascimento Cosmo.

De acordo com o processo, a vítima firmou um acordo verbal em setembro de 2023 para comprar uma casa no distrito de Barra do Cunhaú, pagando R$ 17 mil de entrada. Apesar do pagamento, o homem não entregou o imóvel no prazo prometido e adiou a entrega por meses, alegando dificuldades financeiras.

Após tentativas frustradas e cobranças, a compradora descobriu, por meio de vizinhos, que o suposto corretor não era o verdadeiro dono da casa nem tinha autorização para vendê-la.

Na sentença, a juíza considerou que o réu agiu de forma ilícita e violou o princípio da boa-fé contratual. Como ele não apresentou defesa, foi declarado revel, o que confirmou a veracidade das alegações da vítima.

O homem foi condenado a devolver os R$ 17 mil pagos, com correção monetária e juros, além de pagar R$ 18 mil por danos morais. Também deverá arcar com as custas processuais e honorários advocatícios.