Foto: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei enviado pelo governo federal que tributa os investimentos de pessoas físicas no exterior (offshores) e a antecipação de imposto em fundos exclusivos no Brasil — também conhecidos como fundos dos “super-ricos”.

Da bancada federal do Rio Grande do Norte, apenas dois nomes votaram contrários à proposta: os deputados General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL).

Os deputados Benes Leocádio (União), João Maia (PP), Paulinho Freire (União), Robinson Faria (PL), Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT) votaram a favor. A proposta será enviada ao Senado. Ao todo, o texto foi aprovado por 323 votos a 119.

O projeto foi aprovado com várias mudanças. O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), concordou em elevar, de 6% para 8%, a alíquota para quem antecipar, tanto nos fundos exclusivos como nas offshores, a atualização de valor dos rendimentos acumulados até agora. Originalmente, o governo tinha proposto 10%.

Em relação às offshores, o relator fixou uma alíquota linear de 15% sobre os rendimentos. O governo originalmente tinha proposto alíquotas de 0% a 22,5% conforme os rendimentos anuais. O relator alegou que a diferença de alíquotas entre os fundos exclusivos de longo prazo (15%) e os 22,5% para as offshores geraria o efeito contrário do que o governo pretendia e provocaria fuga de capitais do Brasil, com super-ricos mudando de domicílio fiscal.