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Dos oito deputados que integram a bancada do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados, apenas o General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) votaram contra o projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. A votação foi realizada nesta quarta-feira (28) e a matéria foi aprovada com 325 votos favoráveis e 97 contrários.

Serão beneficiados os usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou em cuja família haja pessoa com deficiência e/ou idoso de baixa renda com 65 anos ou mais.

Segundo o texto aprovado, as empresas de saneamento devem incluir automaticamente os beneficiários de acordo com dados a que já têm acesso, sem necessidade de comunicação prévia ao usuário.

O beneficiário da tarifa social que ainda não tiver ligação de água e esgoto terá direito a ela de forma gratuita, sem taxas, assegurado o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos das empresas de abastecimento.

Como votaram os deputados federais do RN:

Votaram SIM

Benes Leocádio (União)
Fernando Mineiro (PT)
João Maia (PP)
Natália Bonavides (PT)
Robinson Faria (PL)

Votaram NÃO

General Girão (PL)
Sargento Gonçalves (PL)