Foto: Letícia Jácome

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) protocolou um pedido de licença prévia para a duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte. O projeto prevê a duplicação de aproximadamente 280 km da rodovia federal.

O pedido foi enviado ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (23). A licença prévia é uma etapa inicial do processo de licenciamento ambiental e serve para avaliar a viabilidade do projeto.

De acordo com o Dnit, a duplicação será feita em etapas. Os dois primeiros trechos devem ser licitados no segundo semestre de 2025:

• Lote 1B: 57,6 km entre Mossoró e Assu.
• Lote 2D: 38,1 km entre o entroncamento da BR-226, em Macaíba, e Riachuelo.

O pedido de licença ambiental, no entanto, cobre todo o trecho da BR-304 que ainda não foi duplicado. Isso inclui áreas que passam por Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Angicos, Fernando Pedroza, Itajá, Assu, Mossoró e Tibau.

O Idema será responsável por todas as etapas do licenciamento ambiental, como análise dos estudos de impacto, realização de audiências públicas e demais exigências da legislação. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) serão elaborados por uma empresa contratada pelo Dnit e analisados pelo órgão estadual.