Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

A Prefeitura de Mossoró desclassificou as empresas DisMed e Drogaria Mais Saúde de uma licitação para a compra de medicamentos, após recomendação do procurador-geral do Município, Tales Pinheiro Belém. As duas empresas são citadas na Operação Mederi.

A decisão se refere ao Registro de Preços Eletrônico nº 16/2025, uma licitação na modalidade pregão eletrônico, cujo valor total é de R$ 1.489.575,43. No certame realizado em 19 de janeiro, a DisMed havia vencido um lote de R$ 490.932,40 e a Drogaria Mais Saúde um lote de R$ 82.104,00.

Na recomendação, Belém diz que “a apuração de práticas delituosas por empresas contratadas pela Administração Pública não apenas configura violações graves à legislação penal e administrativa, mas também macula a confiabilidade do ente público municipal e gera dúvidas intransponíveis quanto à moralidade dos contratos firmados com tais empresas, relevância que compromete a conveniência e a oportunidade de sua manutenção”.

Belém diz que permitir às empresas prosseguirem em procedimentos licitatórios em andamento, “nos quais já sagraram vencedoras, mas que ainda não foram homologados e adjudicados, comprometeria irremissivelmente a transparência e a probidade exigidas em toda contratação pública”.