Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os deputados General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) integram a coautoria do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. Caso aprovada, a medida prevê aplicar pena de 6 a 20 anos de reclusão, inclusive nos casos de estupro.

O requerimento para a inclusão da coautoria dos deputados foi feita por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do PL. A lista já conta com apoio de 56 parlamentares.

Mesmo com a adesão maior, o PL continua sendo o partido com maior número de assinaturas na proposta. São 36 do Partido Liberal, cinco do União Brasil, quatro do Republicanos, três do MDB, três do PP, uma do PSDB, uma do Podemos, uma do PSD, uma do Avante e uma do PRD.

A única desistência após a repercussão foi a da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), pertencente tanto a bancada evangélica quanto a base de apoio ao governo. Nicodemos pediu para ser retirada da lista após saber que a pena as mulheres vítimas de estupro podem chegar a ter uma pena maior que a de seus estupradores com o PL.

Confira a lista de deputados que defendem pena de seis a vinte anos de reclusão para pessoas que realizarem aborto legal após 22 semanas de gestação:

1. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
2. Mauricio Marcon (PODE-RS)
3. Sargento Fahur (PSD-PR)
4. Sargento Gonçalves (PL-RN)
5. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
6. General Girão (PL-RN)
7. Zé Trovão (PL-SC)
8. Delegado Fabio Costa (PP-AL)
9. Coronel Assis (UNIÃO-MT)
10. Marcos Pollon (PL-MS)
11. Pastor Diniz (UNIÃO-RR)
12. Messias Donato (Republicanos-ES)
13. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
14. Junio Amaral (PL-MG)
15. Dr. Frederico (PRD-MG)
16. Delegado Palumbo (MDB-SP)
17. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
18. André Fernandes (PL-CE)
19. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
20. Gustavo Gayer (PL-GO)
21. Julia Zanatta (PL-SC)
22. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
23. Nikolas Ferreira (PL-MG)
24. Pezenti (MDB-SC)
25. Franciane Bayer (Republicanos-RS)
26. Simone Marquetto (MDB-SP)
27. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
28. Filipe Barros (PL-PR)
29. Bibo Nunes (PL-RS)
30. Mario Frias (PL-SP)
31. Silvia Waiãpi (PL-AP)
32. Fred Linhares (Republicanos-DF)
33. Capitão Alden (PL-BA)
34. Abilio Brunini (PL-MT)
35. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
36. Delegado Ramagem (PL-RJ)
37. Marcelo Moraes (PL-RS)
38. Eros Biondini (PL-MG)
39. Delegado Caveira (PL-PA)
40. Greyce Elias (AVANTE-MG)
41. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
42. Gilvan da Federal (PL-ES)
43. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
44. Bia Kicis (PL-DF)
45. Adilson Barroso (PL-SP)
46. Filipe Martins (PL-TO)
47. Coronel Fernanda (PL-MT)
48. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
49. Delegado Éder Mauro (PL-PA)
50. Carla Zambelli (PL-SP)
51. Pastor Eurico (PL-PE)
52. Paulo Freire Costa (PL-SP)
53. Lêda Borges (PSDB-GO)
54. Eli Borges (PL-TO)
55. Ely Santos (Republicanos-SP)
56. José Medeiros (PL-MT)

*Com informações da CNN Brasil