Foto: Paulo H.Carvalho/Agência Brasília

O Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia a obrigatoriedade do exame toxicológico para quem vai tirar a primeira habilitação, inclusive para as categorias A (moto) e B (carro). A medida ainda depende de sanção do presidente Lula.

A proposta também prevê carteira de habilitação gratuita para pessoas de baixa renda e a transferência de veículos por plataforma digital. Nada muda para quem já é habilitado ou está renovando a CNH nas categorias A e B.

A nova regra amplia a exigência do exame toxicológico, que até então era obrigatório apenas para motoristas das categorias C, D e E, voltadas a veículos de carga, transporte coletivo e combinações de veículos.

Quais drogas o exame vai detectar?

O exame toxicológico utiliza amostras de cabelo, pelo ou unhas para detectar se a pessoa testada consumiu — ativamente, ou não — substâncias psicoativas.

A validade do exame toxicológico de larga janela de detecção é de 90 dias, contados a partir da data da coleta da amostra.

São detectados no exame toxicológico de larga janela as anfetaminas, canabinoides (maconha), opiáceos, cocaína e o mazindol, uma medicação utilizada para a perda de peso.

São exemplos: rebite, ecstasy, cocaína, maconha e haxixe.