Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

A Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (Seec) publicou uma portaria que muda as regras de aprovação para estudantes da rede pública. A nova norma permite que alunos do 1º e do 2º ano do ensino médio avancem de série mesmo com até seis disciplinas reprovadas.

A regra também vale para o ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, mas com um limite menor: até três reprovações.

Antes, só podiam passar de ano os alunos que tivessem sido reprovados em no máximo duas matérias. Essa norma foi revogada com a nova portaria, publicada na última sexta-feira (25) no Diário Oficial do Estado.

Como vai funcionar

📚 O aluno que reprovar em até seis componentes curriculares (no ensino médio) poderá seguir para a série seguinte, mas continuará cursando essas disciplinas em regime de dependência.

📚 As escolas devem elaborar um plano de estudos individualizado, com acompanhamento de professores e equipe pedagógica.

📚 A partir de 2026, haverá tutores específicos para apoiar os alunos nesse processo.

📚 O estudante não precisará cumprir a carga mínima de 75% de frequência nas aulas das disciplinas em dependência, mas deverá realizar as atividades propostas no plano.