ALRN aprova aumento do ICMS para 20%; veja como votaram os deputados
Foto: Brunno Rocha/Inter TV Cabugi
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (17) o aumento da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A partir de 2025, a taxa passará de 18% para 20%.
Foram 12 votos a favor do projeto proposto pelo governo e 10 contra. Com a aprovação, a matéria segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
A taxa é a base de cálculo do imposto sobre a maior parte dos produtos comercializados no estado. Um produto que custa R$ 100 ao consumidor, por exemplo, atualmente tem R$ 18 de ICMS pagos ao poder público. O valor passará a R$ 20.
Veja como votaram os deputados:
A favor
- Divaneide Basílio (PT)
- Dr. Bernardo (PSDB)
- Eudiane Macedo (PV)
- Ezequiel Ferreira (PSDB)
- Francisco do PT
- Hermano Morais (PV)
- Isolda Dantas (PT)
- Ivanilson Oliveira (União Brasil)
- Kleber Rodrigues (PSDB)
- Neilton Diógenes (PP)
- Vivaldo Costa (PV)
- Ubaldo Fernandes (PSDB)
Contra
- Adjuto Dias (MDB)
- Coronel Azevedo (PL)
- Cristiane Dantas (Solidariedade)
- Dr. Kerginaldo (PL)
- Gustavo Carvalho (PSDB)
- José Dias (PL)
- Luiz Eduardo (Solidariedade)
- Nelter Queiroz (PSDB)
- Taveira Júnior (União Brasil)
- Tomba Farias (PL)