Foto: Divulgação/PMM

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral. Após a juíza Suely Maria Fernandes da Silveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conceder liminar permitindo que o candidato a prefeito Genivan Vale (PL) visite locais públicos, Allyson tentou reverter a decisão, mas sem sucesso.

No último final de semana, o prefeito tentou provocar o juiz de plantão a se manifestar sobre o caso, mas o magistrado declinou e delegou a decisão à relatora, que manteve a liminar favorável a Genivan Vale.

Com isso, o candidato do PL está liberado para visitar equipamentos públicos e realizar sua campanha dentro dos limites da legislação eleitoral.

“Reitero mais uma vez que a decisão liminar proferida no mandado de segurança não tem nenhuma pretensão de adentrar no mérito da questão fática posta na representação eleitoral, apenas visa garantir ao candidato o seu direito de realização de propaganda eleitoral de acordo com os limites traçados na legislação eleitoral”, afirmou Suely Silveira.

“Assim, forte nas razões anteriormente expostas, não verifico a probabilidade do direito invocado pelo requerente e nem a presença de perigo de dano irreparável, uma vez que a decisão combatida, como já explicitado, não permite ao impetrante a realização de propaganda eleitoral em prédios públicos, mas tão somente restabelece seu direito fundamental de visitação a prédios públicos e da realização de sua propaganda eleitoral sob sua conta e risco”, complementou.

*Com informações do Blog do Barreto