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Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Norte agora precisa apresentar resultado negativo em exame toxicológico. A exigência vale para processos de habilitação das categorias A, B e AB iniciados a partir de 1º de junho de 2026.

A mudança foi informada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) e segue as regras da Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro.

O exame passa a ser obrigatório para a emissão da Permissão para Dirigir (PPD), documento entregue aos condutores recém-habilitados. Sem a comprovação de resultado negativo, a CNH não poderá ser emitida.

Segundo o Detran, o candidato pode realizar o exame em qualquer fase do processo de habilitação. No entanto, o resultado deve estar válido no momento da conclusão do procedimento.

A nova regra vale para quem está tirando a primeira habilitação nas categorias A, destinada a motocicletas, B, para automóveis, e AB, que permite conduzir os dois tipos de veículos. Os processos abertos antes de 1º de junho seguem as regras antigas e não serão afetados.

O exame toxicológico é realizado por meio da análise de cabelo, pelos ou unhas e tem como objetivo identificar o uso de substâncias psicoativas em um período mínimo de 90 dias antes da coleta.