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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento administrativo para apurar a situação do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Segundo dados citados pelo órgão, a pasta tem entre 597 e 683 cargos efetivos vagos. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (10) pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca.

A medida foi adotada após uma denúncia da vereadora Marleide Cunha (PT). O Ministério Público quer saber se há candidatos aprovados em concurso público aguardando convocação enquanto vagas são ocupadas por trabalhadores terceirizados e contratados temporariamente.

De acordo com a portaria, a própria Prefeitura informou a existência de centenas de cargos vagos na Secretaria de Saúde. Entre eles estão 81 vagas para Auxiliar de Consultório Dentário, 64 para Médico Clínico Geral, 60 para Agente Comunitário de Saúde e 35 para Técnico de Consultório Dentário.

O documento também aponta que a rede municipal conta com 80 servidores temporários e centenas de trabalhadores contratados por empresas terceirizadas.

O promotor Rodrigo Pessoa determinou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde apresentem, em até 15 dias úteis, a relação dos aprovados no último concurso da área e informem a situação do certame.

Além disso, o município deverá explicar a manutenção de contratos temporários e terceirizados em funções consideradas permanentes e informar se existe um plano para substituir esses vínculos por servidores concursados.