Foto: Divulgação/PRF

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta quinta-feira (26) a soltura do motorista envolvido no acidente que resultou na morte de uma família — pai, mãe e filho — no último domingo (23), em Senador Elói de Souza, no interior do estado.

O homem havia sido preso em flagrante logo após a colisão. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele estava alcoolizado e invadiu a contramão antes de atingir o carro onde estavam as vítimas e outras quatro crianças.

Ele teve ferimentos leves e foi levado inicialmente à Delegacia de Santa Cruz, onde foi autuado por homicídio culposo, lesão corporal e embriaguez ao volante. Na segunda-feira (24), foi transferido para a Cadeia Pública de Nova Cruz, após ter a prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia.

No entanto, uma nova decisão judicial considerou que o “homicídio culposo na condução de veículo automotor, ainda que em razão da condição de embriaguez ao volante, é incompatível com a prisão preventiva”.

O juiz relator da decisão pontuou que “apenas se admite essa medida cautelar quando se trata de crime doloso com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, reincidência em crime doloso ou envolvimento em situação de violência doméstica e familiar”.

Com isso, a prisão foi substituída por medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal. O motorista deverá comparecer periodicamente à Justiça para informar e justificar suas atividades e não poderá se ausentar da comarca por mais de três dias sem autorização judicial.