Foto: Francinildo Silva/Secom

Uma nova nota técnica conjunta de órgãos de controle do Rio Grande do Norte atualizou os parâmetros para gastos com o São João 2026 e reduziu o valor de referência para cachês de shows. Agora, o teto orientador varia entre R$ 300 mil e R$ 700 mil por apresentação.

O documento foi elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPCRN) e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Em março, uma orientação anterior havia fixado o valor de R$ 800 mil como referência geral para contratações artísticas. Com a nova nota, os órgãos passaram a adotar faixas proporcionais à capacidade financeira dos municípios, com base no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Apesar da definição de teto, os valores não são obrigatórios. As contratações acima das referências continuam permitidas, desde que haja justificativa técnica, comprovação de capacidade financeira e garantia de que não haverá prejuízo aos serviços públicos.