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Falhas nas instalações elétricas, infiltrações, problemas hidráulicos e sanitários, ventilação inadequada e mobiliário danificado. Esses foram alguns dos problemas encontrados durante vistorias realizadas na Unidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes (AIA), em Mossoró, e que motivaram uma decisão da Justiça determinando medidas emergenciais para a correção das irregularidades.

As inspeções, realizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), também apontaram registros de curtos-circuitos e princípios de incêndio, além de deficiência de acessibilidade. Segundo o órgão, as condições da unidade colocavam em risco a integridade física, a saúde e a dignidade dos adolescentes acolhidos.

Com base nas irregularidades constatadas, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que a Prefeitura de Mossoró elimine os riscos estruturais considerados imediatos, garanta o fornecimento regular de alimentos e assegure o acesso dos adolescentes aos serviços essenciais de saúde.

No acórdão, os desembargadores entenderam que os documentos apresentados pelo Ministério Público demonstram problemas persistentes relacionados à estrutura física, à salubridade e à prestação de serviços essenciais. Segundo a decisão, as medidas adotadas pelo município até o momento “não foram suficientes para afastar integralmente as situações de vulnerabilidade” apontadas nas inspeções.

Segundo o MPRN, antes de recorrer à Justiça foram realizadas reuniões e tentativas de solucionar os problemas de forma administrativa, mas não houve acordo com a Prefeitura.

O que diz a Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Mossoró informou que a unidade abriga atualmente três adolescentes, oferece cinco refeições diárias, conta com equipe multidisciplinar e telefone institucional e passa por melhorias estruturais, com obras em andamento.

Veja nota:

A Prefeitura de Mossoró informa que a Unidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes (AIA) está atualmente com apenas três adolescentes acolhidos.

A unidade oferta cinco refeições por dia aos seus acolhidos, que são acompanhados por uma equipe multidisciplinar. Na saúde, os adolescentes assistidos têm prioridade no atendimento na rede municipal de saúde.

A unidade também conta com telefone institucional e passa por melhorias estruturais, com obras em andamento.

A Secretaria Municipal de Assistência Social reforça que mantém diálogo aberto com o Ministério Público e segue adotando melhorias, garantindo acolhimento adequado dos adolescentes.