Foto: Reprodução

Um aluno que sofreu agressão dentro de uma escola estadual de Mossoró será indenizado por danos morais após decisão do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública.

Segundo o processo, a agressão aconteceu em março de 2024, dentro da unidade de ensino. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que um homem teve contato físico com a criança, incluindo um puxão de orelha.

Na sentença, a juíza Giulliana Silveira de Souza entendeu que ficou comprovada a agressão e reconheceu a responsabilidade do Estado por omissão no dever de garantir a segurança do estudante no ambiente escolar.

De acordo com a magistrada, a escola tinha a obrigação de zelar pela integridade física dos alunos que estavam sob sua responsabilidade.

“In casu, a indenização por danos morais é medida que se impõe, visto que a parte autora teve sua integridade física violada no ambiente escolar”, destacou a juíza na decisão.

A sentença determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais, sendo R$ 3 mil pagos pelo agressor e R$ 2 mil pelo Estado.