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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) recebeu, na última sexta-feira (24), a Licença Prévia para as obras de duplicação do segundo lote da BR-304, no Rio Grande do Norte.

O trecho tem 38,1 quilômetros, entre o final da Reta Tabajara e as proximidades do município de Riachuelo, na região Agreste. A área também inclui partes dos municípios de Ielmo Marinho, São Pedro e Santa Maria.

A licença foi emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, que reconheceu a viabilidade ambiental do projeto. A autorização, no entanto, é a etapa inicial do licenciamento e condiciona o avanço da obra ao cumprimento de exigências técnicas.

A Licença Prévia não autoriza o início imediato das obras. Para a execução, ainda será necessária a obtenção de outras licenças ambientais, que dependem do cumprimento de condicionantes.

O primeiro trecho da duplicação da BR-304, entre Assú e Mossoró, teve as obras iniciadas em janeiro deste ano. A rodovia será duplicada em quatro lotes, conforme previsão do governo federal.

A licitação do segundo lote foi publicada em janeiro.