Foto: Carlos Moura Agencia Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que inclui na Lei Maria da Penha a violência praticada contra filhos, enteados e outros familiares com o objetivo de atingir psicologicamente a mulher.

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto define como violência vicária a prática de atingir outra pessoa, como filhos, para causar sofrimento psicológico à mulher. Também cria o crime de “vicaricídio”, quando há homicídio com essa finalidade, classificado como hediondo e com pena prevista de 20 a 40 anos de reclusão.

De acordo com o projeto, o vicaricídio ocorre ao matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade da mulher para punição, controle ou sofrimento, no contexto de violência doméstica e familiar.

A pena poderá ser aumentada em um terço se o crime for cometido na presença da mulher, contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, ou em caso de descumprimento de medida protetiva.