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A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 12.515, que reconhece a capoeira como uma prática educacional, cultural e esportiva no Rio Grande do Norte. A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Com a lei, a capoeira passa a ser considerada um bem imaterial e poderá ser ensinada nas escolas públicas e privadas. As instituições poderão firmar parcerias com grupos e entidades de capoeira para oferecer aulas aos alunos.

As atividades deverão ser ministradas por mestres ou contramestres ligados às entidades parceiras, sem necessidade de diploma acadêmico. O objetivo é valorizar as tradições da capoeira e o papel dos mestres na preservação dessa expressão cultural.