Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou, nesta quarta-feira (1º), o andamento do processo que pode resultar no fim da obrigatoriedade da autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O próximo passo é a publicação de uma consulta pública, prevista para esta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União. Depois dessa etapa, o tema seguirá para análise no Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O aval foi dado em reunião no Palácio do Planalto com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Em julho, ao anunciar a proposta, Renan destacou que o custo elevado da formação — entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — tem levado milhões de brasileiros a dirigir sem habilitação.

Segundo o ministro, os cursos oferecidos por instrutores credenciados continuarão existindo, mas a obrigatoriedade pode ser revista. Ele argumenta que a medida pretende ampliar o acesso à CNH e reduzir a informalidade, com supervisão mantida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e pelos Detrans.