Foto: Ricardo Araújo/G1

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou a ex-governadora Rosalba Ciarlini e a construtora Coesa S/A (antiga OAS) por envolvimento em esquema de propina ligado à construção da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014.

Além de Rosalba, também foram condenados por improbidade administrativa o marido dela, Carlos Augusto Rosado, o ex-secretário especial da Copa, Demétrio Torres, e o sindicalista Luciano Ribeiro da Silva.

De acordo com a sentença da juíza Gisele Maria da Silva Araújo, da 1ª Vara Federal do RN, o grupo recebeu e intermediou pagamentos ilegais da OAS em troca de favorecimento no processo licitatório e na execução da obra.

Segundo o Ministério Público Federal, as vantagens indevidas chegaram a pelo menos R$ 16 milhões, o equivalente a 4% do financiamento concedido pelo BNDES. O dinheiro teria sido repassado por meio de contratos fictícios com empresas de fachada, geração de caixa dois e entregas em espécie.

Testemunhas relataram que Demétrio Torres e Luciano Ribeiro recebiam valores mensais para garantir a continuidade da obra sem entraves. O doleiro Alberto Youssef afirmou ter enviado cerca de R$ 3 milhões em espécie para Natal, entregues em um imóvel alugado pela OAS. Documentos, planilhas internas da empreiteira e delações de executivos reforçaram as provas do esquema.

Embora perícias tenham apontado sobrepreço no contrato da Arena das Dunas – que custou R$ 423 milhões, apesar de estimativas internas de R$ 226 milhões – a decisão judicial se concentrou na comprovação do pagamento de propina.

O que dizem os réus

Nas defesas apresentadas, Rosalba, Carlos Augusto e Demétrio Torres negaram participação no esquema, alegando ausência de provas. A OAS/Coesa e o sindicalista Luciano Ribeiro também sustentaram que não receberam ou pagaram vantagens indevidas.

A Construtora Coesa informou que já recorreu da decisão. A defesa da empresa informou que, embora respeite a decisão da primeira instância, considera que não teve todos os seus argumentos analisados. Ainda de acordo com os advogados da construtora, ela não teria sido responsável por nenhum dano ou ilícito, enquanto pessoa jurídica.

Já os advogados de defesa de Rosalba Ciarlini Rosado, Carlos Augusto Rosado e Demétrio Paulo Torres afirmaram que a decisão não reconheceu qualquer desvio de recursos e afirmou não ter havido sobrepreço na obra da Arena das Dunas. A defesa recorreu nesta segunda-feira (15) com embargos de declaração com efeitos infringentes, solicitando a nulidade da decisão.

“Sem superfaturamento não há margem para a geração de “caixa 2” vinculada a esse empreendimento exemplar. Diante disso, a defesa ressalta que a sentença apenas se baseia em relatos frágeis e delações contraditórias, já anuladas pelo Supremo Tribunal Federal, no âmbito da fracassada Operação Lava Jato, e ainda incorre em vı́cios que tornam suas conclusões insustentáveis”, diz a defesa.

*Com informações do G1