Foto: Bruno Barreto

O empresário José Maria de Oliveira, conhecido como “Zé Maria da Ração”, entrou na Justiça contra a Prefeitura de Mossoró após a desapropriação de um terreno de 1.698,92 m² localizado na esquina das avenidas Augusto Severo e Rio Branco, ao lado da Estação das Artes.

De acordo com a ação, nos anos de 2023 e 2024, a Prefeitura decretou a ocupação temporária do espaço, sem remuneração, para instalar banheiros químicos durante o Mossoró Cidade Junina. O empresário cercou o imóvel para evitar novas utilizações, mas em 2025 o município publicou decreto de desapropriação fixando o valor em R$ 856.508,00.

A defesa contesta o valor, alegando que o terreno foi adquirido há mais de dez anos por R$ 2 milhões, conforme estimativa do próprio município para cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITIV), e que atualmente o imóvel estaria avaliado em R$ 6 milhões.

A ação também relata que o terreno havia sido comprado para a instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal, mas o projeto não avançou após informações da Secretaria de Obras de que não seriam expedidos os alvarás necessários.

Posteriormente, o empresário iniciou tratativas para construir um centro comercial, o “Pátio Mall”, com previsão de 18 lojas e investimento de R$ 5 milhões, mas afirma ter enfrentado dificuldades para obter licenciamento.

*Com informações do Blog do Barreto