Foto: Adriano Abreu/TN

O estudo que vai definir a viabilidade da Parceria Público-Privada (PPP) para os serviços de esgotamento sanitário em 48 municípios do Rio Grande do Norte segue em andamento, com a etapa econômico-financeira prevista para ser concluída até julho deste ano. A PPP é estruturada pelo BNDES e deve movimentar entre R$ 4 bilhões e R$ 4,5 bilhões em investimentos, segundo a Caern.

O modelo analisado é o da PPP administrativa, em que a iniciativa privada será responsável pela execução e operação do esgotamento sanitário, enquanto a Caern seguirá com o fornecimento de água. Mossoró está entre os 48 municípios contemplados na primeira fase do projeto, ao lado de cidades como Natal, Acari, Pau dos Ferros e Tibau do Sul.

De acordo com o diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares, o estudo econômico-financeiro será crucial para determinar se a proposta avança e em qual formato. “É a viabilidade econômico-financeira que vai dizer se o projeto vai seguir e qual será o modelo adotado”, afirma.

O contrato com o BNDES foi assinado em janeiro de 2024 e já resultou nos primeiros relatórios técnico-operacional e jurídico. A expectativa da Caern é antecipar a publicação do edital para abril de 2026 — antes do prazo original, que era o segundo semestre daquele ano.

Grandes empresas do setor já demonstraram interesse na concessão. “Essas empresas têm capacidade técnica e financeira para operar um projeto dessa magnitude ou captar os recursos necessários”, explica Linhares.

Além dos 48 municípios inicialmente incluídos no estudo, a Caern avalia a contratação de uma nova consultoria para desenvolver uma modelagem voltada a outras regiões do estado ainda fora do plano atual.

*Com informações do Tribuna do Norte