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Após o governo federal anunciar a isenção do Imposto de Importação sobre diversos alimentos, o vice-presidente Geraldo Alckmin solicitou que os Estados adotem a mesma medida em relação ao ICMS incidente sobre itens da cesta básica.

“O governo federal zerou tributos sobre cesta básica, não há tributo sobre cesta básica, mas alguns Estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS. Então, o apelo é para que, como o governo federal também já zerou o tributo sobre cesta básica, que os Estados também zerem o ICMS”, disse Alckmin.

A solicitação foi encaminhada a todos os governadores. Até o momento, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), ainda não se manifestou sobre o pedido.

Em nota, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) reforçou a urgência de se implementar a cesta básica nacional desonerada.

“A Abras reafirmou a importância da implementação imediata da Cesta Básica Nacional isenta de impostos, considerada uma das principais conquistas da reforma tributária. Durante o anúncio feito pelo governo, foi formalizado o convite aos estados para que também zerem os impostos sobre produtos essenciais, ampliando o impacto positivo da medida para os consumidores brasileiros”, disse a entidade.